Direitos Difuso e Coletivos no Âmbito dos Direitos Ambiental, do Consumidos  e do ECA.

 

Objetivo: Visa possibilitar o entendimento e a familiarização com os procedimentos processuais como instrumentos de realização dos direitos difusos e coletivos, em prol da sociedade em geral. Busca ensejar o entendimento e importância do pleno exercício da jurisdição, no âmbito do direito ambiental, do direito do  consumidor e da criança e do adolescente, sob a ótica da legislação constitucional, da legislação infraconstitucional, da visão doutrinária e do entendimento da jurisprudência pátria, nas diversas Instâncias  e Tribunais do país.

 

Público alvo: O curso é direcionado aos profissionais em geral da área do Direito, que desejam aprimorar seus conhecimentos no âmbito do processo coletivo e dos direitos difusos e coletivos, como instrumentos para a realização do direito material, principalmente aos advogados, bacharéis em direito e  procuradores, tendo em vista  o caráter prático que será desenvolvido no decorrer do curso.

 

Coordenador:  Prof. Ms. Clovis Brasil Pereira

 

Advogado militante desde 1981. Especialista em Processo Civil. Mestre em Direito (área de concentração, Direitos Difusos e Coletivos). Professor na graduação e pós-graduação na FIG/Unimesp. Coordenador da ESA – Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, Unidade Guarulhos. Ministra aulas nos Cursos de Pós Graduação da ESA e de Extensão nas Unidades da ESA/SP. Coordenador Pedagógico do Departamento Cultural da OAB/SP. Autor do livro “O Cotidiano e o Direito” publicado em 2012. Editor responsável dos sites jurídicos www.prolegis.com.br e www.revistaprolegis.com.br. Colaborador com artigos publicados em revistas e sites jurídicos.

Email:    O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Dias: Sábados das 8hs às 17hs (Quinzenalmente)

Durante: 18 Meses

Matriz Curricular


Documentos necessários para matrícula

 02(duas) cópias acompanhadas dos originais ou autenticadas:

 RG

CPF

Certidão de nascimento ou casamento

Diploma

Comprovante de endereço

 01 foto 3X4

Curriculum vitae

Carta de interesse pelo curso.