- Duração: 18 Meses
- Modalidade: Presencial
Objetivo: Visa possibilitar o entendimento e a familiarização com os procedimentos processuais como instrumentos de realização dos direitos difusos e coletivos, em prol da sociedade em geral. Busca ensejar o entendimento e importância do pleno exercício da jurisdição, no âmbito do direito ambiental, do direito do consumidor e da criança e do adolescente, sob a ótica da legislação constitucional, da legislação infraconstitucional, da visão doutrinária e do entendimento da jurisprudência pátria, nas diversas Instâncias e Tribunais do país.
Público alvo: O curso é direcionado aos profissionais em geral da área do Direito, que desejam aprimorar seus conhecimentos no âmbito do processo coletivo e dos direitos difusos e coletivos, como instrumentos para a realização do direito material, principalmente aos advogados, bacharéis em direito e procuradores, tendo em vista o caráter prático que será desenvolvido no decorrer do curso.
Coordenador: Prof. Ms. Clovis Brasil Pereira
Advogado militante desde 1981. Especialista em Processo Civil. Mestre em Direito (área de concentração, Direitos Difusos e Coletivos). Professor na graduação e pós-graduação na FIG/Unimesp. Coordenador da ESA – Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, Unidade Guarulhos. Ministra aulas nos Cursos de Pós Graduação da ESA e de Extensão nas Unidades da ESA/SP. Coordenador Pedagógico do Departamento Cultural da OAB/SP. Autor do livro “O Cotidiano e o Direito” publicado em 2012. Editor responsável dos sites jurídicos www.prolegis.com.br e www.revistaprolegis.com.br. Colaborador com artigos publicados em revistas e sites jurídicos.
Email: prof.clovis@terra.com.br
